aptos - Fls. 3),

Classificação: P.A. Nº 38.315/2019

PREFEITURA DE GUARULHOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01
AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001424/2019-SESE03-RPP

MODALIDADE: EDUCAÇÃO BÁSICA / EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001424/2019-SESE03-RPP

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-001424/2019-SESE03-RPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.315/2019

CONVENENTES: Município de Guarulhos e ONG - INSTITUTO DE CIDADANIA JOSÉ PIRES

FINALIDADE DO TERMO DE APOSTILAMENTO: Reajuste da locação do imóvel onde está instalada a
unidade escolar, no exercício de 2022: e adequação da Dotação Orçamentária.

O Secretário de Educação, Alex Viterale de Sousa, devidamente qualificados no Processo
Administrativo citado, promove o presente TERMO DE APOSTILAMENTO a fim de fazer constar no
Termo de Colaboração nº 001424/2019-SESEO3-RPP, o que segue:

OBJETO: OBJETO: “A colaboração técnica c financeira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem
realizados pelo Município e pela Instituição, para o desenvolvimento complementar da educação pública e
gratuita prestada pela Rede Municipal de Guarulhos, na modalidade “Educação Básica / Educação Infantil -
Creche”. na Unidade sito a Rua Pereiro, 192 — Jd. Otawa — Guarulhos - SP.”

Art 1º - As cláusulas e subcláusulas adiante passam a vigorar com a seguinte redação:

(..)

3.9. VALOR MENSAL DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$6.848.60 (seis mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos) + VALOR DO IPTU R$517,62 (quinhentos e dezessete
reais e sessenta e dois centavos) - (em PARCELAS).

(...)
3.12. VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: R$ 10.005.630,69 (dez milhões, cinco mil, seiscentos

e trinta reais e sessenta e nove centavos).

Art. 2º — Onde se lê:

3.13. Dotação Orçamentária:
Os recursos financeiros encontram-se respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo
Ordenador da Despesa, onerando-se as seguintes dotações orçamentárias:

Nº 1533- 0810.1236500052.032.01.2100000.335043.005
Nº 1534 -0810.1236500052.032.01.2100000.445042.005
Rubrica E Fis. , ERG

Classificação: P.A. Nº 38.315/2019

Leia-se:

3.13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros encontram respaldo no orçamento anual, nos termos confirmados pelo Ordenador
da Despesa, onerando as seguintes dotações orçamentárias:

Nº 1533-0810.1236500052.032.01.2100000.335043.005

Nº 1480-0810.1236500062.035.0] -2100000.335039.005
Nº 1482-0810.1236500062.035.01.2100000.445039.005

Art 3º - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e subcláusulas

Guarulhos. 18 de março de 2022.

UA

uu
Tex Víteralê e Sousa
Secretário de Edicação